Câmara Municipal

Funcoes-Subfuncoes-e-Programas-por-Projeto-Atividade.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h41
Localizado em Portal Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 / Anexos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II - 002/2023: por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Localizado em Portal Transparência / Licitações
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 13h10
Localizado em Portal Transparência / Licitações / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II - 001/2023
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 15h19
Localizado em Portal Transparência / Licitações / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II - 002/2023
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 15h19
Localizado em Portal Transparência / Licitações / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II - 002/2023
Legislacao-da-Receita.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h41
Localizado em Portal Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 / Anexos
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
Localizado em Portal Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Ewerton Ranyer — publicado 27/07/2023
Localizado em Portal Transparência
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 27/07/2023
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Links Úteis
Lei Orçamentária Anual (LOA): por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
Localizado em Portal Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 9

Resultado da busca por lei