Câmara Municipal

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO (4).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h25
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #002-2025-CMSDA
LDO 2021: por Ewerton Ranyer — última modificação 19/06/2024 10h09
Localizado em Portal Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
LDO 2022: por Ewerton Ranyer — última modificação 19/06/2024 10h09
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LDO 2023: por Ewerton Ranyer — última modificação 19/06/2024 10h09
Localizado em Portal Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
LDO 2024: por Ewerton Ranyer — última modificação 19/06/2024 10h08
Localizado em Portal Transparência / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Legislacao-da-Receita.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h41
Localizado em Portal Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 / Anexos
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Ewerton Ranyer — publicado 27/07/2023
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LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: por Ewerton Ranyer — publicado 27/07/2023
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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Lei Orçamentária Anual (LOA): por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
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