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Arquivo PDF document PARECER JURIDICO (9).pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
Arquivo PDF document ATO DE AUTORIZAÇÃO (1).pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
Arquivo PDF document PARECER CONTROLE INTERNO (31).pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
Arquivo PDF document PNCP (1).pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
Arquivo PDF document ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (4).pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
Arquivo PDF document AUTORIZA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
Arquivo PDF document DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMAMDA.pdf
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h28
Localizado em Portal Transparência / … / 2025 / LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
por Ewerton Ranyer — publicado 27/07/2023
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Localizado em Links Úteis
Arquivo Resolução 003/2024 - Reajuste dos servidores efetivos
por Ewerton Ranyer — última modificação 12/11/2024 10h05
Reajuste salarial dos servidores efetivos do legislativo.
Localizado em Portal Transparência / Resoluções
Leis Municipais Vigentes
por Ewerton Ranyer — publicado 09/01/2025 — última modificação 09/01/2025 12h54
Localizado em Portal Transparência
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