Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
Localizado em Portal Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/03/2023 12h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI-MUNICIPAL-No-2.417.2021-LDO- 3.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h41
Localizado em Portal Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 / Anexos
LEI-MUNICIPAL-No-2.417.2021-LDO-2022.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h41
Localizado em Portal Transparência / … / LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 / Anexos
LEI-MUNICIPAL-No.-3.308.2024.GAB_.PMSDA-LOA-2025-e-anexos-1.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 21/05/2025 10h00
Localizado em Portal Transparência / Lei Orçamentária Anual (LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual 2025
LEI-N.o-2.650.2022-INSTITUICAO-DA-OUVIDORIA-GERAL-DO-MUNICIPIO-1.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 04/09/2023 10h39
Localizado em Portal Transparência / Regulamentação da Ouvidoria
LEI-N.o-2.713-de-2022-Diretrizes-para-Elaboracao-LOA-2023 (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h40
Localizado em Portal Transparência / Lei Orçamentária Anual (LOA) / LOA - Lei Orçamentária Anual 2023
LEI-ORGANICA SDA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h24
Localizado em Portal Transparência / Lei Orgânica Municipal
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ASSESSORAMENTO JUNTO AS COMISSÕES LEGISLATIVAS NA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA, ENTRE OUTRAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS QUE RESULTEM EM IMPACTO VERTICAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO ANALÍTICO DOS PROJETOS DE LEI QUE NECESSITEM DE ANALISE CONTÁBIL, VERIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DA CÂMARA JUNTO AO TCM-PA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO POR UM PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
Localizado em Portal Transparência / Licitações / 2025
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #001-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL GERAL DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM LANÇAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO DOS EMPENHOS E DAS ORDENS DE PAGAMENTO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO CONFECÇÃO E EMISSÃO DOS RELATÓRIOS BIMESTRAIS E DO RGF ENTRE OUTROS RELATÓRIOS, TRANSMISSÃO DAS MATRIZES DE CONTAS, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELETRÔNICAS MENSAIS E QUADRIMESTRAIS, DA ALIMENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS AO RESPONSÁVEL PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA E EMISSÃO E FORNECIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DAS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES LEGAIS INERENTES AO FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME AS REGULAMENTAÇÕES DO TCM-PA. POR UM PERÍODO DE 24 MESES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
Localizado em Portal Transparência / Licitações / 2025

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