Câmara Municipal

LEI-ORGANICA SDA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 26/06/2023 12h24
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #003-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ANÁLISE E ASSESSORAMENTO JUNTO AS COMISSÕES LEGISLATIVAS NA ANÁLISE DO PPA, LDO E LOA, ENTRE OUTRAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS QUE RESULTEM EM IMPACTO VERTICAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO ANALÍTICO DOS PROJETOS DE LEI QUE NECESSITEM DE ANALISE CONTÁBIL, VERIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DA CÂMARA JUNTO AO TCM-PA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO POR UM PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #001-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL GERAL DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM LANÇAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO DOS EMPENHOS E DAS ORDENS DE PAGAMENTO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO CONFECÇÃO E EMISSÃO DOS RELATÓRIOS BIMESTRAIS E DO RGF ENTRE OUTROS RELATÓRIOS, TRANSMISSÃO DAS MATRIZES DE CONTAS, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELETRÔNICAS MENSAIS E QUADRIMESTRAIS, DA ALIMENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS AO RESPONSÁVEL PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA E EMISSÃO E FORNECIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DAS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES LEGAIS INERENTES AO FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME AS REGULAMENTAÇÕES DO TCM-PA. POR UM PERÍODO DE 24 MESES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #004-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTÁBEIS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONFECCIONANDO O CADASTRO GERAL DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS E DOS COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO, AS FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS DE TODOS OS SETORES, OS CONTRACHEQUES, AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E TOTAL GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, BEM COMO GERAR O ARQUIVO REFERENTE A FOLHA ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PELO PERIODO DE 24 MESES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 14.133/2021.
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #002-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO), MESES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 14.133/2021
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LOA - Lei Orçamentária Anual 2023: por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
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LOA - Lei Orçamentária Anual 2024: por Ewerton Ranyer — publicado 19/06/2024
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LOA - Lei Orçamentária Anual 2025: por Ewerton Ranyer — publicado 21/05/2025
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LOA-E-ANEXOS-2024.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 19/06/2024 10h05
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MAPA COMPARATIVO DE PREÇO (1).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h30
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