Câmara Municipal

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA.pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 30/08/2023 12h41
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Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2022: por Ewerton Ranyer — última modificação 30/08/2023 10h48
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Relatório Anual do Controle Interno - Exercício 2021: por Ewerton Ranyer — última modificação 30/08/2023 10h49
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Balanço Financeiro Anual 2023: por Ewerton Ranyer — última modificação 02/01/2025 16h01
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #002-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO), MESES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 14.133/2021
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II - 002/2023: por Ewerton Ranyer — publicado 26/06/2023
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 27/07/2023 15h32
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
JUSTIFICATIVA DE PREÇO (19).pdf: por Ewerton Ranyer — última modificação 12/05/2025 15h07
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #004-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTÁBEIS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, CONFECCIONANDO O CADASTRO GERAL DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS E DOS COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO, AS FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS DE TODOS OS SETORES, OS CONTRACHEQUES, AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E TOTAL GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, BEM COMO GERAR O ARQUIVO REFERENTE A FOLHA ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PELO PERIODO DE 24 MESES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO 14.133/2021.
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LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE #001-2025-CMSDA: por Ewerton Ranyer — publicado 12/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL GERAL DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM LANÇAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO DOS EMPENHOS E DAS ORDENS DE PAGAMENTO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO CONFECÇÃO E EMISSÃO DOS RELATÓRIOS BIMESTRAIS E DO RGF ENTRE OUTROS RELATÓRIOS, TRANSMISSÃO DAS MATRIZES DE CONTAS, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELETRÔNICAS MENSAIS E QUADRIMESTRAIS, DA ALIMENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS AO RESPONSÁVEL PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA E EMISSÃO E FORNECIMENTO DOS RELATÓRIOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DAS CONTAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES LEGAIS INERENTES AO FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME AS REGULAMENTAÇÕES DO TCM-PA. POR UM PERÍODO DE 24 MESES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.
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